No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão
O Aeroporto Estadual de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz está na lista das unidades do Estado de São Paulo que deverão ser privatizados em 15 de julho. A informação está no edital da concorrência internacional promovida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O documento foi publicado nesta quinta-feira (15).
Os 22 aeroportos foram divididos em dois lotes. Sorocaba está no chamado lote sudeste. Esse lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Além de Ribeirão e Sorocaba, esse lote ou grupo conta com os aeroportos de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos ainda para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.
Ainda de acordo com o edital, serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
Segundo o Governo do Estado, para a formatação da modelagem do projeto foi levado em consideração as 252 contribuições recebidas de autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe durante o período de consulta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020.
Lote Noroeste
Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.
No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.
A outorga mínima prevista para o bloco noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões. O leilão está previsto para ser realizado na sede da B3, em São Paulo, em 15 de julho de 2021.
Conforme o edital de concorrência, para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado, há previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. A concessão terá prazo de 30 anos.
Crescimento e desenvolvimento
O economista e professor Geraldo Almeida, que também é um entusiasta do desenvolvimento do aeroporto local, diz que houve letargia do Estado na condução do aeroporto é que com a privatização a expectativa é de que haja maior crescimento e desenvolvimento no local. Uma das preocupações dele é sobre os contratos que já estão em andamento. “Defendo que os contratos sejam respeitados. Quem investiu e acreditou em Sorocaba precisa ser premiado”, afirma.
Almeida afirma ainda que com a privatização a arrecadação deverá melhorar para a cidade. “Quando estava com o Estado e as coisas estavam demorando, ainda assim nós crescemos. Se houver um processo rápido de investimentos na cidade, a expectativa é de que cada vez as coisas melhorem, incluindo a arrecadação. Temos ainda que pensar nos empregos que serão gerados, emprego com alta tecnologia, de valor agregado”, lembra.
Segundo o presidente da Associação dos Operadores do Aeroporto de Sorocaba (Asos), Fernando Volponi, a notícia é um misto de otimismo e cautela. “Temos que analisar o teor do edital. A perspectiva é sempre otimista. Se a gente pensa na administração da iniciativa privada, teremos a aceleração nos processos relacionados à infraestrutura e no crescimento do aeroporto e da cidade”, diz. “O lado da cautela é que a gente tem esperança de que o vencedor seja um grupo com bastante experiência. Um aventureiro pode piorar a situação”, acrescenta.
Indutora
“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o vice-governador Rodrigo Garcia sobre o processo de privatização.
Clique aqui para ler o artigo de Marcel Scinocca no Jornal Cruzeiro do Sul.
