Um novo espaço aéreo será ativado sob a Área Terminal (TMA) de São Paulo. Trata-se da Zona de Informação de Voo (FIZ) Sorocaba.

Uma FIZ, do inglês Flight Information Zone, é um espaço aéreo ATS de classe “G”, de dimensões definidas, estabelecido em torno de um aeródromo para a prestação do AFIS (ICA 100-37/2020).

Os espaços aéreos ATS possuem dimensões definidas e são designados alfabeticamente (de A a G). Para cada espaço aéreo ATS, são definidos tipos específicos de voos (somente IFR ou IFR e VFR) e são estabelecidos os serviços de tráfego aéreo disponíveis (controle de tráfego aéreo e/ou informação de voo e alerta) e as regras de operação.

O espaço aéreo classe “G” é um espaço em que são permitidos voos sob regras de voo por instrumentos e sob regras de voo visual, cabendo ao prestador do serviço ATS, onde houver, somente o serviço de informação de voo, sempre que for factível.

– Nesse contexto, qual seria a vantagem, para um órgão ATS, em assumir um espaço aéreo não controlado?

Aqui deve-se pensar num cenário um pouco mais amplo. Por volta de maio deste mesmo ano, foram publicadas novas cartas de aproximação por instrumentos para o Aeroporto Estadual de Sorocaba: a IAC RNP Y RWY 19 e a IAC RNP Z RWY 01.

Por tratar-se de um aeroporto homologado somente para operações VFR diurna e noturna, foram elaboradas cartas de aproximação por instrumentos no contexto da CIRCEA 100-108, que aborda o emprego de aproximações com uso de procedimentos RNP APCH para aeródromos não homologados para operação IFR.

– Não entendi! Aproximação IFR para aeroporto homologado somente para voo VFR? Pode isso?

De acordo com a publicação citada, pode. Por meio de análises de dados, verificou-se que vários acidentes/incidentes aeronáuticos tiveram como fator contribuinte uma aproximação não estabilizada. Segundo o IATA Safety Report 2016, uma aproximação não estabilizada é aquela em que a equipe de classificação de acidentes percebe desvios verticais, laterais ou de velocidade na fase do voo imediatamente anterior ao toque, em tradução livre.

Aproximações não estabilizadas aparecem como fator contribuinte para:

• Pouso brusco: 50%;
• Saída de pista de pouso / pista de táxi: 27%;
• Tail strike: 9%;
• Pouso curto (antes da cabeceira): 6%;
• Perda de controle em voo (LOC-I): 3%;
• Danos durante o voo: 3%; e
• Colisão com o solo em voo controlado (CFIT): 3%

Esse tema pode ser assunto para um post exclusivo, mas, em resumo, o emprego de aproximações com uso de procedimentos RNP APCH para aeródromos não homologados para operação IFR tem como objetivo principal a diminuição no número de aproximações não estabilizadas.

– Entendi. E o que esses procedimentos tem a ver com a nova FIZ Sorocaba?

A publicação inicial dos procedimentos IAC RNP de Sorocaba continha trajetórias que levariam as aeronaves a voar em espaço aéreo não controlado, sob a Área Terminal (TMA) São Paulo, em frequência de coordenação entre aeronaves (FCA), antes de estabelecer contato com a Torre de Controle Sorocaba. Aquele mesmo espaço aéreo classe “G” mencionado no início do texto.

Como apresentado anteriormente, no “GOLF” (empregando o alfabeto fonético) não há prestação de serviço de controle de tráfego aéreo. Uma outra característica do espaço aéreo classe “G” é a não obrigatoriedade de estabelecimento de comunicação bilateral entre aeronaves em voo VFR e um órgão ATS (Anexo A à ICA 100-37/2020).

Esse cenário, em que aeronaves voando VFR, sem obrigatoriedade de estabelecer contato rádio, poderiam cruzar com aeronaves voando IFR, executando o procedimento RNP APCH, pode ter levado a uma reavaliação da disponibilidade dos procedimentos, o que foi divulgado por NOTAM logo em seguida.

Ao se ativar a FIZ Sorocaba, o voo VFR, que ainda estará voando no espaço aéreo classe G, estará enquadrado em um outro cenário normativo. Segundo o item 3.18.1 da ICA 100-37/2020, “a aeronave que operar no espaço aéreo em que esteja sendo prestado o AFIS deverá manter escuta do órgão responsável por esse serviço para coordenação e informação de voo” (grifo nosso).

A nova FIZ passou a constar na emenda de 28/12/23 do AIP-BRASIL. A publicação traz as coordenadas e os limites verticais (do solo até 5500 pés de altitude) do novo espaço aéreo.

A prestação do serviço foi divulgada por meio do NOTAM E6323/23.

Acredita-se que essa medida, a ativação da FIZ Sorocaba, contribua para o aumento da Segurança Operacional na operação das aeronaves em voo VFR, IFR e na prestação dos serviços de tráfego aéreo pela Torre de Controle Sorocaba (TWR-SDCO).