Publicado originalmente no Jornal Cruzeiro do Sul em 07 de Agosto de 2023 às 17:01 por redacao@jornalcruzeiro.com.br

O ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França, esteve em Sorocaba nesta segunda-feira (7) para conhecer a estrutura da Embraer, visitar os hangares e analisar as instalações para o processo de internacionalização do Aeroporto Estadual “Bertram Luiz Leupolz”. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 2 milhões nas adaptações e a previsão para o processo ser concretizado é até o fim deste ano de 2023, segundo a Rede VOA, concessionária de 16 aeroportos do Estado. Assim que essa etapa estiver concluída, o objetivo é ampliar os voos executivos e, conforme análise da demanda, promover voos comerciais de passageiros.

França aproveitou a visita para participar de uma reunião com o vice-prefeito de Sorocaba, Fernando Martins da Costa Neto, o deputado-federal Vitor Lippi, o diretor da Embraer, Everton Vicente, além do superintendente de Infraestrutura de Operações da Rede VOA, Gustavo Junqueira, e o coordenador Regional da empresa, Adalberto Caminata.

As principais pautas da reunião foram a reforma no entorno do aeroporto e a internacionalização. “Depois de internacionalizar o aeroporto, teremos mais facilidade para ter aeronaves de outros países fazendo manutenções aqui”, disse o ministro. França destaca também o programa “Voa Brasil“, do Governo Federal. “É um programa que permite passagens mais baratas e para isso aeroportos regionais precisam voltar a ter voos e passageiros. Aqui em Sorocaba os voos são executivos, mas queremos estudar a possibilidade de fazer voos regulares com companhias aéreas”.

Em relação às melhorias na infraestrutura do entorno do aeroporto, o ministro recebeu nesta segunda-feira (7) um projeto base, que segundo ele está avaliado em R$ 8 milhões na primeira fase. A implantação de uma escola técnica para pessoas que trabalham com aviação também estava na pauta da reunião. De acordo com França, as empresas precisam de profissionais qualificados. “Aqui estão com 80 vagas abertas e não há profissionais. Vamos ver dentro da escola da Infraero ou vamos fazer um formato junto com o Instituto Federal que está em São Carlos, para que eles possam vir eventualmente para Sorocaba suprir essa mão de obra”.

Outro ponto discutido durante a reunião foi a autorização para funcionamento do modo IFR, ou seja, para o aeroporto funcionar por instrumentos. Mesmo em uma condição de baixa visibilidade ou noturna, que não se tenha condição de voo visual, por instrumentos seria possível operar no aeroporto. Atualmente não é possível. São instrumentos que ajudam no pouso e na decolagem, comuns na aviação, e que oferecem uma maior operacionalidade para o aeroporto.

Também estiveram presentes no encontro os secretários municipais Paulo Henrique Marcelo, de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Alexandre Caixeiro, de Segurança Urbana (Sesu), Fernanda Burattini, de Comunicação (Secom); o presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), Nelson Cancellara; a superintendente do Centro de Aceleração Desenvolvimento e Inovação (CADI), Jéssica Pedrosa; o superintendente da Sedetur, Fernando Marques.

Publicado originalmente Por Pâmela Ramos, TV TEM, no site G1 em 07/08/2023 13h25.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu a implantação de voos comerciais na região e a implantação da internacionalização no Aeroporto Estadual de Sorocaba (SP) – Bertram Luiz Leupolz.

A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (7), durante uma visita à cidade, onde ele tratou sobre assuntos como a reforma no entorno do local e sobre o processo de internacionalização do aeroporto que, segundo a prefeitura, deve ser concluído ainda neste ano (veja mais abaixo).

Segundo o ministro, a ideia de ter voos regionais vem como uma alternativa para os moradores do interior de São Paulo, já que, a partir de agosto, o programa Voa Brasil terá início em todo o país, com passagens aéreas a R$ 200.

“Naturalmente, as pessoas vão ter como alternativa qualquer região do estado. E no estado de São Paulo, por incrível que pareça, embora nós tenhamos muitos aeroportos, não tem tantos voos regionais, porque as estradas são boas e as pessoas acabam indo de estrada, mas é sempre mais cômodo se tiver [voos regionais]”, pontuou.

O superintendente de infraestrutura da Rede VOA, que administra o aeroporto de Sorocaba desde abril de 2022, Gustavo Junqueira, também esteve presente na reunião e explicou que algumas reformas serão feitas no local para que o aeroporto possa se expandir cada vez mais.

Ainda conforme Junqueira, dentre as mudanças que estão programadas, estão as aberturas de ruas no entorno do aeroporto, pois existem “áreas que não podem ser exploradas porque não temos o acesso do lado externo do aeroporto”, diz.

“Além de fomentar a nossa viação comercial, porque nós estamos trabalhando nesse ano para a internacionalização do aeroporto, na manutenção, e também para transformar ele em um aeroporto de instrumentos. Então, toda essa abertura no entorno facilita o desenvolvimento”.

Publicado originalmente em 03 de Maio de 2023 às 23:01 no Jornal Cruzeiro do Sul, por WILMA ANTUNES.

Após ser despejado do hangar que ocupava, o Aeroclube de Sorocaba tenta, agora, autorização para se instalar em um dos outros três hangares que construiu, mas que estão sob posse da Prefeitura. Isso porque a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), expedida no último dia 26, decidiu em favor da Rede Voa. O processo aberto pela companhia busca pela posse aeroportuária na avenida Santos Dumont, zona norte da cidade. A administração municipal, por sua vez, mantém contato com representantes das partes envolvidas para tentar chegar a um consenso.

De acordo com o advogado Cláudio José Dias Batista, do Aeroclube, se a decisão for mantida, a instituição terá de contar somente com o apoio da Prefeitura para que um dos hangares construídos seja disponibilizado. Cabe destacar que, mesmo com a determinação do TJSP, a Rede Voa afirmou que aguarda a regularização do Aeroclube, de acordo com a legislação brasileira e aeronáutica. Medida que permite a operação do Aeroclube sob sua concessão durante o processo judicial.

O advogado afirmou que a instituição não pode ser retirada de suas instalações e afirma que o Estado de São Paulo concedeu a atividade do aeroporto à Rede Voa, uma empresa particular “que visa lucro acima de tudo. Caso a decisão seja mantida, o Aeroclube terá que contar com a Prefeitura para disponibilizar os hangares que construiu e que estão sob posse da administração municipal. A ordem judicial está sendo discutida no TJSP, onde se espera que a justiça seja feita”, salientou Cláudio.

A Prefeitura foi questionada sobre a possibilidade de ceder um dos hangares e respondeu que recebeu, na última semana, representantes da Rede Voa e do Aeroclube em uma reunião para intermediar a situação entre as duas instituições. “A questão dos hangares segue sob análise técnica e jurídica, buscando a melhor solução para todos os envolvidos”, finalizou.

Publicado, originalmente, por g1 Sorocaba e Jundiaí, em 01/05/2023 16h47.

Uma decisão judicial concedeu à Voa São Paulo a posse de uma área ocupada pelo Aeroclube de Sorocaba (SP) no Aeroporto Bertram Luiz Leupolz. Com isso, o aeroclube foi despejado e publicou nas redes sociais, nesta segunda-feira (1º), que teve que deixar o hangar.

A ação começou a tramitar em 10 de abril, quando a Voa São Paulo, que desde fevereiro de 2022 administra o aeroporto, pediu na Justiça o despejo do aeroclube. A medida liminar foi concedida no último dia 26.

O problema ocorre porque o Aeroclube de Sorocaba assinou um contrato de concessão de área com o antigo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), que deixou de existir. Esse contrato, de 2007, tinha validade de 15 anos e se encerrou no ano passado.

No entanto, de acordo com o posicionamento do aeroclube na ação judicial, havia a possibilidade de prorrogação do contrato por mais 15 anos e, como não houve manifestação contrária das partes em relação à renovação da concessão gratuita, ela foi automaticamente renovada.

Do outro lado, a Voa SP alega que, desde que passou administrar o Aeroporto de Sorocaba, deixou claro que jamais concordou com a prorrogação do contrato e, por isso, encaminhou notificação ao aeroclube convidando-o a regularizar sua ocupação, sob pena de ser retirado da área.

Segundo o aeroclube, a forma ofertada pela Voa para regularizar o contrato seria o pagamento de aluguel, que a instituição alega não ter como pagar.

Em nota nas redes sociais, o aeroclube repudiou a atitude da concessionária e disse que a ordem judicial está sendo discutida no Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Não é admissível que se feche as portas da única entidade aberta à comunidade sorocabana, que oferece oportunidade de formação e lazer aos apaixonados por aviação, de forma acessível. Continuaremos lutando tanto na Justiça como junto aos órgãos públicos, para que a Voa não destrua o sonho de voar das novas gerações de Sorocaba”, publicou.

O aeroclube disse ainda que aguarda da Prefeitura de Sorocaba autorização para usar seus outros três hangares. Segundo a administração municipal, essa questão segue sob análise técnica e jurídica, “buscando a melhor solução para todos os envolvidos”.

A prefeitura também disse que “recebeu, na última semana, representantes da VOA SP e do Aeroclube, em uma reunião para intermediar a situação entre as duas instituições e segue intercedendo para que possam chegar ao melhor acordo possível para ambas”.

Já a Rede Voa afirmou ao g1, quando a ação começou a tramitar na Justiça, que “inúmeras tentativas de acordos foram realizadas para que o Aeroclube local se adequasse à legislação, que prevê que aeroclubes se transformem em centros de instrução de aviação civil”.

“Por conta de a instituição estar totalmente irregular com seu CNPJ e documentos, solicitamos um novo contrato com novo CNPJ, para que o acordo fosse amparado por lei”, ressaltou.  

Segunda tentativa de aluguel 

Em março de 2022, antes mesmo de vencer o contrato, o antigo Daesp tentou fazer um contrato de aluguel com o aeroclube. À época, a entidade já havia informando de que não tinha condições de arcar com a despesa. 

O Daesp foi dissolvido no ano passado. Com isso, o Aeroporto de Sorocaba, incluindo o hangar objeto da disputa de posse, passou a ser de responsabilidade da Artesp. Entretanto, desde fevereiro de 2022, a Voa SP administra o aeroporto por meio de concessão.