Entidade foi despejada do espaço anterior por decisão do Tribunal de Justiça e agora precisa de um novo espaço
Publicado originalmente em 03 de Maio de 2023 às 23:01 no Jornal Cruzeiro do Sul, por WILMA ANTUNES.
Após ser despejado do hangar que ocupava, o Aeroclube de Sorocaba tenta, agora, autorização para se instalar em um dos outros três hangares que construiu, mas que estão sob posse da Prefeitura. Isso porque a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), expedida no último dia 26, decidiu em favor da Rede Voa. O processo aberto pela companhia busca pela posse aeroportuária na avenida Santos Dumont, zona norte da cidade. A administração municipal, por sua vez, mantém contato com representantes das partes envolvidas para tentar chegar a um consenso.
De acordo com o advogado Cláudio José Dias Batista, do Aeroclube, se a decisão for mantida, a instituição terá de contar somente com o apoio da Prefeitura para que um dos hangares construídos seja disponibilizado. Cabe destacar que, mesmo com a determinação do TJSP, a Rede Voa afirmou que aguarda a regularização do Aeroclube, de acordo com a legislação brasileira e aeronáutica. Medida que permite a operação do Aeroclube sob sua concessão durante o processo judicial.
O advogado afirmou que a instituição não pode ser retirada de suas instalações e afirma que o Estado de São Paulo concedeu a atividade do aeroporto à Rede Voa, uma empresa particular “que visa lucro acima de tudo. Caso a decisão seja mantida, o Aeroclube terá que contar com a Prefeitura para disponibilizar os hangares que construiu e que estão sob posse da administração municipal. A ordem judicial está sendo discutida no TJSP, onde se espera que a justiça seja feita”, salientou Cláudio.
A Prefeitura foi questionada sobre a possibilidade de ceder um dos hangares e respondeu que recebeu, na última semana, representantes da Rede Voa e do Aeroclube em uma reunião para intermediar a situação entre as duas instituições. “A questão dos hangares segue sob análise técnica e jurídica, buscando a melhor solução para todos os envolvidos”, finalizou.
